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Publicações

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Artigo · ano passado

As pessoas mais inteligentes procuram aconselhamento de especialistas

As pessoas mais inteligentes procuram aconselhamento de especialistas

A razão é que indivíduos inteligentes entendem suas limitações e reconhecem que podem não ter todo o conhecimento e experiência necessários para tomar as melhores decisões em todas as situações....

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Artigo · ano passado

Apostilamento em Portugal (Apostila de Haia) Procedimento

Apostilamento em Portugal (Apostila de Haia) Procedimento

Como funciona o apostilamento em Portugal? Assim como em qualquer país, o interessado deve levar o documento a ser apostilado até o o serviço de apostilamento e requerer a apostila. O nosso...

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Notícia · há 3 anos

STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4,...

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Artigo · há 3 anos

Advogado maduro prefere parceria, em vez de concorrência

Advogado maduro prefere parceria, em vez de concorrência

Já fui convidado para falar e escrever algumas vezes sobre networking e negócios entre Brasil e Portugal. Agora, porém, tive a ideia de escrever algo mais específico para os colegas advogados. Já...

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Artigo · há 3 anos

Casamento e Divórcio realizados no Brasil | Reconhecimento em Portugal

Casamento e Divórcio realizados no Brasil | Reconhecimento em Portugal

Divórcio de cidadão português no Brasil, com reconhecimento em Portugal. O divórcio realizado no Brasil tem que ser reconhecido em Portugal, por meio de ação judicial de reconhecimento de sentença...

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Artigo · há 3 anos

Advogado brasileiro pode advogar em Portugal? Perguntas e Respostas

Advogado brasileiro pode advogar em Portugal? Perguntas e Respostas

Considerações iniciais Desde 2018, moro e sou advogado inscrito em Portugal. Antes de mudar, fiz a minha inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Vou partilhar algumas informações muito...

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Artigo · há 3 anos

Portugal e as opções para imigrar

Portugal e as opções para imigrar

Quais são as opções para migrar para Portugal? Há diferentes tipos de vistos, como por exemplo, para trabalhadores contratados por empresas de Portugal, prestadores de serviços autônomos, estudantes,...

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Notícia · há 3 anos

Lei do Coaching | Advogado explica regulamentação da profissão coach

Lei do Coaching | Advogado explica regulamentação da profissão coach

Lei do Coaching | Regulamentação da profissão de Coach Hoje vamos falar sobre o projeto de lei nº 3550/2019, que regulamenta a profissão do coach no Brasil. O assunto é polêmico, pois há pessoas a...

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Artigo · há 4 anos

Locação: multa proporcional (cálculo e desconto) em contrato de aluguel

Locação: multa proporcional (cálculo e desconto) em contrato de aluguel

Introdução Vamos calcular a multa proporcional em contratos de locação, conforme determinado pela legislação pertinente (Lei 8.245/91). Por vezes, recebo dúvidas acerca desse cálculo e até mesmo...

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Notícia · há 4 anos

Proteção aos animais recebe alteração legislativa histórica

Proteção aos animais recebe alteração legislativa histórica

Agora, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Isso porque, a Lei nº 14.064/2020 alterou o artigo 32 ,...

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