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23 de Julho de 2018

Corinthians tem conta bloqueada por ordem judicial

Bloqueio decorreu de dívida com a Penapolense, relacionada ao jogador Marlone

Adriano M Pinheiro Advocacia, Advogado
há 11 dias

Em dezembro de 2015, Clube Atlético Penapolense e Sport Club Corinthians Paulista assinaram um “Contrato para Transferência Definitiva", relacionado ao jogador Johnath Marlone Azevedo da Silva.

No referido contrato ficou determinado que a Penapolense rescindiria o" Contrato Especial de Trabalho Desportivo "com o referido atleta, bem como transferiria, definitivamente, o vínculo desportivo ao Corinthians.

Pela cessão do vínculo desportivo e a compra de 50% (cinquenta por cento) dos direitos econômicos de Marlone, o Corinthians pagaria à Penapolense a quantia de R$ 4 milhões.

Contudo, o Corinthians pagou algumas parcelas, deixando de honrar as demais, ficando inadimplente em 1.698.231,78 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), atualizado até abril/2017.

O clube paulista recebeu a notificação do processo em junho de 2017, mas não apresentou defesa ou impugnação (Fonte: Advocacia Pinheiro)

Em novembro de 2017, a juíza da 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou o bloqueio/penhora das contas do Corinthians, em quase 2 milhões (processo 1040184-79).

Para bloquear/penhorar as contas dos devedores o Judiciário utiliza um sistema chamado BacenJud, vinculado ao Banco Central, que é capaz de informar toda e qualquer conta que o devedor tenha no país, assim como seus respectivos saldos. Após determinação judicial, qualquer valor que o devedor tenha disponível é bloqueado, automaticamente.

No caso do Corinthians, a" varredura "do sistema BacenJud encontrou disponível em conta, apenas, pouco mais de R$ 130 mil.

Tendo em vista que o clube não tinha saldo em suas contas bancárias para satisfazer o crédito, a juíza do caso determinou que a Penapolense informe quais bens do Corinthians podem ser penhorados.

Adriano Martins Pinheiro é advogado, articulista e palestrante

e-mail: pinheiro@advocaciapinheiro.com

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